Sessoes
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Sessão Ordinária
58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Documentos da Sessão
Mais informações
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Ver na íntegraMatérias da Ordem do Dia
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Institui o Diploma Áureo Fabiano Soares de Souza em Mérito aos Trabalhadores e Trabalhadoras.
Projeto de Lei nº 219 de 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento e Produção Rural Bela Vista.
Projeto de Lei nº 228 de 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação dos Moradores do Bairro Ceres Adjacências.
Projeto de Lei nº 232 de 2025
Dispõe sobre a proibição do plantio, replantio, comercialização e cultivo da espécie exótica Nim Indiano (Azadirachta Indica A. Juss.), no Municípi...
Projeto de Lei nº 238 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 4.228/2010 - Que Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Recreativa Cultural Aberrê Capoeira.
Projeto de Lei nº 240 de 2025
Institui a Dia Municipal e a Semana Municipal de Cuidados Paliativos e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.
Emenda nº 43 de 2025
Emenda ao art. 6º do Projeto de Lei nº 224/2025, que altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.
Emenda nº 44 de 2025
Emenda ao art. 7º do Projeto de Lei nº 224/2025, que altera a Lei 5.052, de 05 de abril de 2018.
Projeto de Lei nº 234 de 2025
Altera Lei Municipal n.º 2.689, de 09 de março de 1999, e revoga a Lei Municipal n.º 4.298, de 28 de dezembro de 2010.
Presença no Expediente
Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.
Presença na Ordem do Dia
Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Marcos Nem