Sessoes

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Sessão Ordinária

11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número11
Data12/03/2024
Horário07:45

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 10 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadã Benemérita à Karine Aparecida Maia Costa de Faria.

Projeto de Lei nº 42 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Emenda nº 4 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei n° 42, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com as Entidades que Menciona, repassar Recursos Financ...

Projeto de Lei nº 45 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera o art. 2° da Lei 5.656 de 27 de fevereiro de 2.024.

Projeto de Lei nº 1 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o mês "Junho Violeta" para conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa no âmbito do Município de Montes Claros.

Projeto de Lei nº 14 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.

Emenda nº 3 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 14/2024 que Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.

Projeto de Lei nº 15 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.

Emenda nº 1 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2024 que instituí o mês "MOC em Movimento" para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e i...

Projeto de Lei nº 4 de 2024

Data 12/03/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Rua Carlota Honorata Oliveira, no Bairro Village do Lago I.

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Leãozinho
Marcos Nem
Maria Helena Lopes