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Projeto de Lei nº 15 de 2024

Texto Original (PDF)
Número15/2024
Data01/02/2024
Autor(es)Autoria: Elair Gomes - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Ementa
Institui o mês “MOC em Movimento” para conscientização e combate ao sedentarismo e doenças relacionadas e incentivo ao estilo de vida saudável.

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Histórico de Tramitação

13/03/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 13/03/2024
12/03/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 12/03/2024
08/03/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 08/03/2024
29/02/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 29/02/2024
01/02/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/02/2024
01/02/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 01/02/2024
01/02/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 15 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 01/02/2024