Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 14 de 2024

Texto Original (PDF)
Número14/2024
Data01/02/2024
Autor(es)Autoria: Elair Gomes - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

13/03/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 13/03/2024
12/03/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 12/03/2024
08/03/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 08/03/2024
07/03/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 07/03/2024
01/02/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 01/02/2024
01/02/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 01/02/2024
01/02/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 14 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 01/02/2024