Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 113 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 113 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requeiro a transformação da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 em Sessão Especial, com início às 19...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 114 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 114 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao poder Executivo, a realização de Reunião Institucional com os organizadores de corrida de rua do município para estruturar...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 112 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 112 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma do canteiro central...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 55 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 55 de 2026
Situação Proposição arquivada
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 52 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição arquivada
Ementa Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 54 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 53 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 51 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 50 de 2026

Data 24/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre o Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 111 de 2026

Data 23/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 111 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a notificação dos proprietários...
Ver Detalhes
« Anterior 19 Próxima »