Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 125 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao sr. Vanderlino Silveira, Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da via de acesso...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 124 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 124 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, um estudo para viabilizar reparo asfáltico na rua Divinópolis, em frente ao nº 420 F,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 123 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando uma equipe...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 58 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Denomina Unidade Básica de Saúde (UBS) Vanda Batista Murça Rosa.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 126 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 126 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Comunicação, solicitando a criação de campanha...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 119 de 2026

Data 30/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 119 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 118 de 2026

Data 27/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 118 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 117 de 2026

Data 27/03/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 117 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 116 de 2026

Data 26/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 116 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 115 de 2026

Data 25/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 115 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reconstrução da estrutura da travessia sobre o Córrego localizado na rua 28, bairro Santo...
Ver Detalhes
« Anterior 18 Próxima »