Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número7
Data03/03/2026
Horário07:45

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 5 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Barbosa da Silveira.

Projeto de Resolução nº 6 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geraldo Guinomar Alcântara.

Projeto de Lei nº 21 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Rua Lavanda Azul no Bairro Jardim Olímpico.

Projeto de Lei nº 12 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera os dispositivos legais que especifica.

Projeto de Lei nº 29 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Avenida Rubens Santos Oliveira, no Residencial Terra Jardim.

Projeto de Lei nº 31 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professor Genaldo Pinto de Oliveira.

Projeto de Lei nº 38 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Lei nº 38 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Denomina Avenida Alphaville, no loteamento Terras Alphaville.

Projeto de Lei nº 19 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal da Síndrome de Down no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 37 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 5.891, de 31 de outubro de 2025, que: autoriza a concessão de imóveis à Associação Esperança de Um Novo Milênio e dá out...

Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026

Data 03/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, a Escola Municipal de Educação para o Consumo – Escola do Consumidor e dá outras providências.

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem