Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número54
Data02/12/2025
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 87 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras ...
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 203 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 203 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Comunidade Palavra Aberta.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 204 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Moradores de Gameleira.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 210 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 210 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Espaço Novo - Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 211 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 211 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Beneficente Caminho da Paz.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 215 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de ...
Ver Detalhes

Emenda nº 38 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao PL 215/2025 - Acrescenta o inciso III ao art. 3º.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 216 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia...
Ver Detalhes

Requerimento nº 720 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 720 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Guimarães, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem infor...
Ver Detalhes

Requerimento nº 721 de 2025

Data 02/12/2025
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 721 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de Olhos D’água.
Ver Detalhes

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias