Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Texto Original (PDF)
Acrescenta os parágrafos: 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 16 e altera a redação do art. 113, ambos da Resolução nº 39/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
03/12/2025
Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Proposição encaminhada para promulgação e publicação | 03/12/2025
02/12/2025
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 02/12/2025
28/11/2025
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 28/11/2025
27/11/2025
Parecer favorável da comissão
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 27/11/2025
26/11/2025
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/11/2025
25/11/2025
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Aguardando emissão de parecer | 25/11/2025
25/11/2025
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Resolução nº 87 de 2025 | Aguardando leitura no expediente | 25/11/2025