Sessoes

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Sessão Ordinária

33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número33
Data27/08/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 125 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 125 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a redação da Lei 5.093 de 10 de outubro de 2018, para garantir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à vaga em estac...
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Projeto de Lei nº 126 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Inclui o "Encontro Nacional de Motociclistas de Montes Claros (MOTOMOC) no calendário oficial de eventos municipais".
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Projeto de Lei nº 130 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, e dá outras providê...
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Projeto de Lei nº 132 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos extrajudiciais que especifica e dá outras providências.
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Requerimento nº 308 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma faixa ele...
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Requerimento nº 309 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a elaboração de ...
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Requerimento nº 310 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 310 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano Oliveira, solicitando para que ...
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Requerimento nº 311 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 311 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a implementação do projeto de desenvolvimento do polo tecnológico e inovaçã...
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Requerimento nº 312 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para o sr. Fabiano Oliveira, Secretário de Meio Ambiente e D...
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Requerimento nº 313 de 2024

Data 27/08/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 313 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a observância da Lei nº 2965, de 13 de dezembro de ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem