Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 130 de 2024
Texto Original (PDF)
Institui, no âmbito do Município de Montes Claros, o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
30/08/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 30/08/2024
27/08/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 27/08/2024
23/08/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 23/08/2024
22/08/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 22/08/2024
15/08/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/08/2024
15/08/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 15/08/2024
07/08/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 07/08/2024
06/08/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 06/08/2024
06/08/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 06/08/2024