REQ

Requerimento nº 183 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 183 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de chamamento público para credenciamento de academias, centros esportivos,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 191 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 191 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a implantação de Centro de Convenções no município de Montes Claros, com estrutura adequada para...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 189 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de câmeras de monitoramento do sistema "Guardião dos Montes" na região do Residencial...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 188 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 188 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a cobertura para a quadra de esportes localizada no bairro Santo...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 184 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 184 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita instalação de pontos fixos (Ponto Certo) e adequados para o descarte de lixo nos seguintes locais: Bairro Nova Suíça,...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 187 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Procurador-Geral do Município, Drº Danilo Soares de Oliveira, e ao Diretor...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 186 de 2026

Data 11/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 186 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de meio ambiente, Sr....
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 181 de 2026

Data 08/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a vistoria técnica, bem como a adoção de medidas urgentes de contenção de erosão...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 77 de 2026

Data 07/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Montes Claros e dá Outras Providências.
Ver Detalhes
PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira + 9 co-autores
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Emenda ao parágrafo § 5º e § 7º do art. 156° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Ver Detalhes
« Anterior 8 Próxima »