PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira + 9 co-autores
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Emenda ao parágrafo § 5º e § 7º do art. 156° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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REQ

Requerimento nº 180 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino José Silveira, solicitando que seja feito...
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REQ

Requerimento nº 177 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 177 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, sr. Vanderlino Silveira, solicitando estudos para...
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PL

Projeto de Lei nº 75 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação de Apoio aos Protetores Independentes do Norte de Minas/MG - Guardiões...
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PR

Projeto de Resolução nº 22 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do...
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REQ

Requerimento nº 176 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 176 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 28/05/2026 a ser realizada às 07:45hs, objetivando discutir sobre...
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REQ

Requerimento nº 178 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, encaminhando o Anteprojeto, que institui, no âmbito do Município de Montes Claros,...
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REQ

Requerimento nº 172 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 172 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares de Oliveira, solicitando providências acerca...
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REQ

Requerimento nº 175 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Solicita ao prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel, que...
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REQ

Requerimento nº 173 de 2026

Data 04/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 173 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de unidade do programa "Ponto Certo" na região do...
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