Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026

Texto Original (PDF)
Número1/2026
Data05/05/2026
Autor(es)Autoria: Cecília Meireles Ferreira - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Ailton do Vilage - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Cláudio Rodrigues - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Crisóstomo da Minas Brasil - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Daniel Dias - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Igor Dias - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026, Autoria: Soter Magno - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Ementa
Emenda ao parágrafo § 5º e § 7º do art. 156° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

13/05/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/05/2026
12/05/2026
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer | 12/05/2026
05/05/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 05/05/2026