PL

Projeto de Lei nº 90 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Denomina Praça Maria de Jesus Silva, no bairro: Vila Real.
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REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
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REQ

Requerimento nº 218 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 218 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
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REQ

Requerimento nº 216 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Dr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia...
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PL

Projeto de Lei nº 92 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA...
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PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.
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REQ

Requerimento nº 215 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 215 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, para que seja realizada a substituição dos atuais...
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REQ

Requerimento nº 224 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a regulamentação da Lei Municipal 5.948/2026 que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização,...
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REQ

Requerimento nº 214 de 2026

Data 21/05/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 214 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026

Data 21/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Altera a Lei Complementar n.º 115, de 06 dezembro de 2023 e dá outras providências.
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