REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
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PR

Projeto de Resolução nº 28 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas.
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REQ

Requerimento nº 223 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito municipal e à MCTRANS, solicitando a realização de estudo técnico de tráfego e sinalização...
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PR

Projeto de Resolução nº 27 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Projeto de Resolução nº 27 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Leandro Ivan Guedes.
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PR

Projeto de Resolução nº 26 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.
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REQ

Requerimento nº 215 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 215 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, para que seja realizada a substituição dos atuais...
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REQ

Requerimento nº 217 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 217 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja analisada a viabilidade de inclusão da comunidade de Samambaia no programa “ConectaMoc”, com a disponibilização de internet Wi-fi...
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PL

Projeto de Lei nº 90 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 90 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Denomina Praça Maria de Jesus Silva, no bairro: Vila Real.
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REQ

Requerimento nº 218 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 218 de 2026
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
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PL

Projeto de Lei nº 93 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Dispõe sobre a garantia de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Montes...
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