Sessoes

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Sessão Ordinária

17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número17
Data12/05/2026
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 21 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao missionário e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.
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Projeto de Resolução nº 22 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá O...
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Projeto de Lei nº 45 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras, no âmbito do Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 46 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Reconhece, no âmbito do Município de Montes Claros, os princípios da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito ...
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Projeto de Lei nº 48 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos, ou que sofrerem reformas.
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Projeto de Lei nº 79 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI PEDIÁTRICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS ...
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Requerimento nº 181 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a vistoria técnica, bem como a adoção de medidas urgentes de contenção de erosão na Avenida D...
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Requerimento nº 182 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 182 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de Unidade de Saúde n...
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Requerimento nº 183 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 183 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a realização de chamamento público para credenciamento de academias, centros ...
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Requerimento nº 184 de 2026

Data 12/05/2026
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 184 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Solicita instalação de pontos fixos (Ponto Certo) e adequados para o descarte de lixo nos seguintes locais: Bairro Nova Suíça, entre as Ruas P e In...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias