Sessoes

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Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número16
Data05/05/2026
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 18 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Cédio Pereira Lima Júnior
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Projeto de Resolução nº 19 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho de Veneráveis do Norte de Minas Gerais – CONVENORTE.
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Projeto de Resolução nº 20 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, ao jornalista Theodomiro Paulino Corrêa.
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Projeto de Resolução nº 21 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao missionário e deputado Federal, sr. Eros Ferreira Biondini.
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Projeto de Lei nº 49 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 49 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Rede ao Mar.
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Projeto de Lei nº 72 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza desafetação e alienação de área no bairro Alice Maia.
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Projeto de Lei nº 73 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes em Montes Claros/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de vagas do cargo de operador de máquinas pesadas.
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei nº 3.720, de 09 de maio de 2007.
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Requerimento nº 170 de 2026

Data 05/05/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 170 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria Municipal de Comunicação, solicitando a criação e ampla divulg...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem