Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número6
Data24/02/2026
Horário07:45

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 4 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 5 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto MATER VERBI.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 16 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores do Vale das Águas.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 20 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Recanto da Siriema.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 23 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Revoga a Lei Municipal n.º 5.043, de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Ver Detalhes

Projeto de Lei nº 24 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza a cessão de imóveis ao Estado de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas – IEF, revoga os dispositivos legais que especif...
Ver Detalhes

Requerimento nº 47 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 47 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Augusto Guimarães, encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar que insti...
Ver Detalhes

Requerimento nº 48 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 48 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bai...
Ver Detalhes

Requerimento nº 49 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 49 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 seja transformada em Sessão Especial, a ser realizada às 19:00 horas, para entrega do Título de C...
Ver Detalhes

Requerimento nº 51 de 2026

Data 24/02/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 51 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fa...
Ver Detalhes

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias