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Projeto de Lei nº 16 de 2026
Texto Original (PDF)
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores do Vale das Águas.
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25/02/2026
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 25/02/2026
24/02/2026
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 24/02/2026
20/02/2026
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Aguardando 1ª Votação | 20/02/2026
12/02/2026
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 12/02/2026
05/02/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/02/2026
04/02/2026
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Aguardando leitura no expediente | 04/02/2026