Sessoes

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Sessão Ordinária

3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número3
Data10/02/2026
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Revmo. sr. Dom José Carlos de Souza Campos.

Projeto de Resolução nº 2 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Jean Malta Moura.

Projeto de Resolução nº 3 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Juvenal dos Santos Nascimento.

Projeto de Lei nº 3 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Município de Montes Claros/MG, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de março, pa...

Projeto de Lei nº 11 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 14 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Cria o FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS e dá outras providências.

Requerimento nº 18 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 18 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, solicitando a abertura e inter...

Requerimento nº 19 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 19 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a colocação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Geraldo Athayde, 448, próximo ao Hospital Dílson ...

Requerimento nº 20 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, o anteprojeto de Lei que autoriza o Município de Montes Claros a promover o pagamento retroat...

Requerimento nº 21 de 2026

Data 10/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vanderlino Silveira, solicitando atenção e providências na recuper...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias