Sessoes

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Sessão Ordinária

55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número55
Data04/12/2025
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 214 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros – FUMSEP e dá outras providências.
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Emenda nº 31 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 214/2025 que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros - FUMSEP e dá outras providências.
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Emenda nº 32 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 214/2025 que Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Montes Claros - FUMSEP e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 1 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeit...
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Emenda nº 15 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Modificativa - Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 01/2025.
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Emenda nº 42 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 42 de 2025
Status Proposição arquivada
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 01/2025 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como quai...
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Requerimento nº 723 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 723 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Ilmo. Sr. Vinícius Pereira S...
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Requerimento nº 734 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária de Serviços Urbanos, Jeane Caetano, solicitando a realização ur...
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Requerimento nº 735 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 735 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a doação de planta...
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Requerimento nº 736 de 2025

Data 04/12/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição prejudicada
Ementa
Requer a inclusão, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei nº 01/2025, que dispõe sobre a proibição de fogos de estampido e artifícios de efeito s...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem
Maria das Graças Gonçalves Dias