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Sessão Ordinária

53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número53
Data25/11/2025
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 186 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2026.

Emenda nº 33 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Emenda nº 33 de 2025
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 186/2025 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Montes Claros para o Exercício Financeiro de 2026".

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera a redação do caput do art. 21, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 40 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG, LOM e...

Emenda nº 30 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Emenda nº 30 de 2025
Status Aguardando Votação em Única
Ementa
Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025 que "Altera a redação do Caput do art. 21, e acrescentam os parágrafos 4°, 5°, 6° e 7° ao art...

Projeto de Resolução nº 84 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário a Edson Wagner Silva Cangussu.

Projeto de Resolução nº 85 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede a Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas (IFNMG), nas com...

Projeto de Resolução nº 86 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. José Soares da Silva.

Requerimento nº 706 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 706 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício, ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando que faça o chamamento públic...

Requerimento nº 707 de 2025

Data 25/11/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 707 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Silveira, solicitando qu...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem