Sessoes

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Sessão Ordinária

51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número51
Data11/11/2025
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 73 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Presidente do CIMAMS Adaildo Rocha Moreira.

Projeto de Resolução nº 74 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Carol Figueiredo
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede a Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.

Projeto de Resolução nº 75 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Presidente Tancredo Neves ao sr. Filipe Araújo Florêncio.

Projeto de Resolução nº 76 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Daniel Dias
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Fundação de Saúde Dilson de Quaros Godinho.

Projeto de Resolução nº 77 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Projeto de Resolução nº 77 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Superintendência Regional de Saúde (SRS).

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Acrescenta incisos: XVIII, XIX e XX ao Artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera a redação do caput do art. 21, e acrescenta os parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 40 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros-MG, LOM e...

Requerimento nº 678 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 678 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães encaminhando anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de multas de trân...

Requerimento nº 679 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 679 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Solicita que seja encaminhado ofício ao diretor-geral do PROCON, sr. Alexandre Augusto Braga, solicitando que o órgão ofereça serviços itinerantes,...

Requerimento nº 681 de 2025

Data 11/11/2025
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 681 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a construção de passeio ao de longo de toda a Avenida Antônio Manoel ...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem