Sessoes

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Sessão Ordinária

20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número20
Data14/05/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 74 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil –...

Projeto de Lei nº 63 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Casa de Apoio Montes Claros.

Projeto de Lei nº 64 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores do Chão de Estrelas.

Projeto de Lei nº 65 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 65 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Recanto das Aroeiras.

Projeto de Lei nº 66 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 66 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Mirante dos Anjos.

Projeto de Lei nº 79 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Projeto de Lei nº 79 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Mineira de Desenvolvimento Econômico e Social.

Projeto de Lei nº 78 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a “Semana Municipal da Enfermagem”, que passa a integrar o calendário oficial de Montes Claros e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 47 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição arquivada
Ementa
Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023.

Requerimento nº 195 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 195 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando que seja feito faixa elevada na rua General Carneiro, 485, em fre...

Requerimento nº 196 de 2024

Data 14/05/2024
Autoria Autoria: Reinaldo Barbosa - Requerimento nº 196 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feita a extensão da rede elétrica com a instalação de dois postes de ...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem