Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 47 de 2024

Texto Original (PDF)
Número47/2024
Data12/03/2024
Autor(es)Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Ementa
Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

14/05/2024
Proposição arquivada
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição arquivada | 14/05/2024
14/05/2024
Proposição retirada de tramitação pelo autor
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Proposição retirada de tramitação pelo autor | 14/05/2024
13/03/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 13/03/2024
12/03/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 12/03/2024
12/03/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 12/03/2024
12/03/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 47 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 12/03/2024