Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

Projeto de Lei nº 64 de 2024

Texto Original (PDF)
Número64/2024
Data16/04/2024
Autor(es)Autoria: Cláudio Rodrigues - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural dos Moradores do Chão de Estrelas.

Ver na íntegra

Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.

Ver na íntegra

Histórico de Tramitação

15/05/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 15/05/2024
14/05/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 14/05/2024
09/05/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 09/05/2024
09/05/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 09/05/2024
17/04/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 17/04/2024
16/04/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 16/04/2024
11/04/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 64 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 11/04/2024