Sessoes

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Sessão Ordinária

12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número12
Data19/03/2024
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 11 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias Carvalho Júnior.

Projeto de Lei nº 16 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Revoga o artigo 8º da Lei 5.599, de 30 de agosto de 2023.

Projeto de Lei nº 44 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich e dá outras providências.

Requerimento nº 88 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 88 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudo de viabilidade técnica para implan...

Moção nº 1 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Moção nº 1 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Moção de Apoio aos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Requerimento nº 95 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 95 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros, solicitando o recapeamento da Av. Padre Chico, no bairro ...

Requerimento nº 96 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 96 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 23 de Maio de 2024 e transferida para as 19h30, para entrega do Título de Cida...

Requerimento nº 97 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 97 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja cancelada a reunião especial do dia 04 de abril de 2024 às 19h, e seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 06 de j...

Requerimento nº 98 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para construção de uma pequena arqu...

Requerimento nº 99 de 2024

Data 19/03/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, encaminhando o anteprojeto que Estabelece Multas para Maus-Tratos a Cães...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem