Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Texto Original (PDF)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich e dá outras providências.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
19/03/2024
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 19/03/2024
19/03/2024
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 19/03/2024
14/03/2024
Aguardando 1ª Votação
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Aguardando 1ª Votação | 14/03/2024
13/03/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 13/03/2024
13/03/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 13/03/2024
07/03/2024
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 07/03/2024
06/03/2024
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/03/2024
05/03/2024
Aguardando emissão de parecer
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Aguardando emissão de parecer | 05/03/2024
05/03/2024
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Aguardando leitura no expediente | 05/03/2024