Sessoes

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Sessão Ordinária

54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número54
Data12/12/2023
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 08, de 11 de Abril de 2006, em conformidade com o Art. 93-A da Lei Orgânica Municipal, Institui a Segregação de Massas...
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Projeto de Lei nº 124 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Pedra Preta dos Montes, dá redação à descrição das novas confrontações do Distrito de Ermidinha e ...
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Projeto de Lei nº 175 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 158 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural de Hollywood.
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Projeto de Lei nº 164 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 164 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Pequi no Município de Montes Cla...
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Projeto de Lei nº 165 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Arco-Íris do Amor.
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Projeto de Lei nº 172 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 172 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social Dona Marly.
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Projeto de Lei nº 162 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA no âmbito do Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 163 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui o mês Maio Furta-cor dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município ...
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Requerimento nº 563 de 2023

Data 12/12/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 563 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Humberto Guimarães Souto, prefeito de Montes Claros/MG, solicitando a viabilidade de adoção das medidas neces...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem