Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número52
Data05/12/2023
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 44 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Guilherme Antunes Machado.
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Valdecy Contador - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera o Caput e Revoga o § 2°, ambos do artigo 6° da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 167 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Passe Livre Estudantil, com seu custeio assegurado até 31 de dezembro de 2024, seguindo-se as regras já estabele...
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Projeto de Lei nº 169 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre Incentivo para Fortalecimento da Atenção à Saúde nas Unidades Hospitalares Contratualizadas com o Município de Montes Claros, em Carát...
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Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a alteração, ampliação, extinção e declaração de vacância de cargos de provimento efetivo, altera as Leis Municipais nº 3.174, de 23 d...
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Requerimento nº 548 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 548 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando estudos para a viabilidade de instalação de bebedouros com água p...
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Requerimento nº 549 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 549 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a construção de uma arquibancada em volta da quadra esportiva, local...
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Requerimento nº 550 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 18/12/2023, às 19 horas, para homenagear o Projeto “Parceria que al...
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Requerimento nº 551 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 551 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado um semáforo entre as Ruas Benedito Helvécio Guimarães ...
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Requerimento nº 552 de 2023

Data 05/12/2023
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre ao lado da quadra localizada na rua M...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem