Sessoes

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Sessão Ordinária

49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número49
Data14/11/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 42 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Terezinha Brandão de Carvalho -Terezinha Mangabeira.
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Projeto de Lei nº 154 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a lei 3.720, de 09 de maio de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.
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Requerimento nº 521 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 521 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Exmo. Humberto Guimarães Souto, Prefeito de Montes Claros/MG, com cópia ao Ilmo. Procurador Geral do Município, Sr. Otá...
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Requerimento nº 523 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 523 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema Neto, solicitando a possibilidade de revogar a Portaria N°33, de 21 de julh...
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Requerimento nº 524 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido requerimento ao Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de placas em braille nos pontos de ônibus contendo número d...
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Requerimento nº 525 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 525 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a autorização de instalação de outdoors em áreas pública...
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Requerimento nº 526 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Solicita que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde Dulce Pimenta, solicitando o cadastramento do Ambulat...
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Requerimento nº 527 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 527 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, para viabilizar a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI...
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Requerimento nº 528 de 2023

Data 14/11/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 528 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, com cópia ao sr. José Wilson Ferreira Guimarães, presidente da MCTRANS, solicitando ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho