Materias
Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas
Projeto de Lei nº 154 de 2023
Texto Original (PDF)
Altera a lei 3.720, de 09 de maio de 2007, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Montes Claros.
Ver na íntegra
Para acessar o texto original, anexos e detalhes completos desta matéria, visite o sistema legislativo.
Ver na íntegraHistórico de Tramitação
14/11/2023
Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Proposição encaminhada ao Executivo para sanção | 14/11/2023
14/11/2023
Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Proposição aprovada e encaminhada para redação final | 14/11/2023
09/11/2023
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2023
09/11/2023
Parecer favorável da comissão
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 09/11/2023
31/10/2023
Aguardando emissão de parecer da comissão
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 31/10/2023
30/10/2023
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 30/10/2023
30/10/2023
Aguardando leitura no expediente
Projeto de Lei nº 154 de 2023 | Aguardando leitura no expediente | 30/10/2023