Sessoes

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Sessão Ordinária

46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número46
Data24/10/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 39 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Vinícius Versiani de Paula.
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Substitutivo nº 4 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Substitutivo nº 4 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera a Resolução n° 01, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pelas Resoluções N° 13, de março de 2001 e N° 09, de 12 de abril de 2022.
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Projeto de Lei nº 119 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gameleira.
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Projeto de Lei nº 136 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 136 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a ONG Alimentando Esperanças.
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Projeto de Lei nº 141 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 141 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Rural Recanto das Palmeiras.
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Projeto de Lei nº 142 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Norte Mineira de Voo Livre - ANVL.
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Projeto de Lei nº 145 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 145 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Desportistas do Grande Renascença.
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Projeto de Lei nº 148 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Leãozinho - Projeto de Lei nº 148 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Missionários Urbanos.
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Requerimento nº 480 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 480 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Finanças, o sr. Willian César Rocha, solicitand...
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Requerimento nº 481 de 2023

Data 24/10/2023
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 481 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja transformada em Reunião Especial a Reunião Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023 e transferida para as 19h, com o objetivo de homenagear...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho