Sessoes

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Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número21
Data09/05/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 19 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Julinha da Pastoral - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Francisco da Silva.

Projeto de Resolução nº 20 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Altera dispositivos da Resolução n° 04 de 27 de março de 2018 e da Resolução n° 21 de 24 de agosto de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 89, de 16 de fevereiro de 2022.

Projeto de Lei nº 43 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico.

Projeto de Lei nº 46 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose.

Projeto de Lei nº 48 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associações Mães de Fé em Montes Claros.

Requerimento nº 188 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Finanças, Willian César Rocha, solicitando ce...

Requerimento nº 189 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Elair Gomes
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito, Humberto Souto, solicitando a reforma da Praça São Geraldo no bairro São Geraldo II.

Requerimento nº 191 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Autoria: Raimundo Pereira da Silva - Requerimento nº 191 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando que providencie um estudo de viabilidade técnica pa...

Requerimento nº 192 de 2023

Data 09/05/2023
Autoria Edmilson Bispo dos Santos
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Guilherme Guimarães, solicitando a possi...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Julinha da Pastoral
Leãozinho