REQ

Requerimento nº 228 de 2026

Data 27/05/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 228 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, para que sejam adotadas as providências necessárias...
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REQ

Requerimento nº 227 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 227 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando alteração do Art. 1° da Lei...
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PELOM

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Altera os artigos 93 e 93-a da Lei Orgânica do Município de Montes Claros – Minas Gerais.
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SUB

Substitutivo nº 1 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Substitutivo ao Projeto de Lei nº 69, de 2026. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para aperfeiçoar a governança do RPPS municipal,...
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PLC

Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Altera a Lei Complementar nº 008, de 11 de abril de 2006, para promover atualização e modernização no Regime Próprio...
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PL

Projeto de Lei nº 96 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Aguardando leitura no expediente
Ementa Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Terreiro de Kimbanda Maria Figueira e Exu da Calunga.
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PL

Projeto de Lei nº 95 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Denomina Avenida Dr. Jamil Habib Curi.
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PL

Projeto de Lei nº 94 de 2026

Data 26/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Lei nº 94 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer
Ementa Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do município de Montes Claros - MG e dá outras providências.
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REQ

Requerimento nº 219 de 2026

Data 25/05/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 219 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando providências para a atualização da norma Regulamentadora nº 1 (NR -...
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