Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

MOÇ

Moção nº 6 de 2026

Data 11/03/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Proposição retirada de tramitação pelo autor
Ementa Moção de apoio ao Projeto de Lei nº. 2531/2021, que Institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 83 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 83 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 18 de março de 2026, às 19h, com a pauta: A Campanha...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 85 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Carol Figueiredo
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a realização de estudos técnicos e providências para a reforma e melhorias na infraestrutura da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 86 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, Fabiano Oliveira e à Secretária...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 79 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: SPM - SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Requerimento nº 79 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa A Comissão de Serviços Públicos Municipais desta Casa vem, por meio deste, requerer que seja agendada Audiência Pública no dia...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 81 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 81 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a instalação de grades de proteção no canal/córrego localizado na Rua Francisco Azevedo, entre as...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 82 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura informações sobre o cronograma de execução das ordens de serviços...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 80 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Requerer, após consulta ao Plenário, que seja encaminhada ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares, a...
Ver Detalhes
PLC

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Altera a Lei 3.175, de 23 de dezembro de 2003, para regulamentar a contratação temporária de professores no âmbito da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 87 de 2026

Data 09/03/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 87 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando prioridade de pavimentação e adequação...
Ver Detalhes
« Anterior 24 Próxima »