Materias

Acompanhe projetos de lei, indicações e outras proposições legislativas

REQ

Requerimento nº 146 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 146 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, requerendo, em nome dos moradores, que seja...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 143 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 143 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de estudo de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 148 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Cláudio Rodrigues
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado o ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao Procurador-Geral do Município, Drº Danilo...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 144 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 144 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Presidente da MCTrans, Vinícius Pereira, solicitando estudo...
Ver Detalhes
PL

Projeto de Lei nº 63 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 63 de 2026
Situação Aguardando emissão de parecer da comissão
Ementa Dispõe sobre critérios mínimos para fiscalização do estacionamento rotativo pago (Área Azul) e garante meios alternativos de acesso ao sistema...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 147 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Odair Ferreira - Requerimento nº 147 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, o recapeamento das ruas: Engenheiro Veloso, Miramar e Alvorada, no bairro Delfino Magalhães.
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 150 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja agendada Audiência Pública para o dia 07 de maio de 2026, às 09h, com o tema: Promoção da...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 157 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Requerimento nº 157 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretaria de Esportes, solicitando medidas para a concessão de...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 156 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a criação de um aplicativo voltado ao serviço de transporte (Transpecial), para otimizar a comunicação...
Ver Detalhes
REQ

Requerimento nº 155 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a elaboração...
Ver Detalhes
« Anterior 14 Próxima »