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REQ

Requerimento nº 155 de 2026

Data 13/04/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao Secretário de Meio ambiente, Fabiano Oliveira, solicitando a elaboração...
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EM

Emenda nº 2 de 2026

Data 10/04/2026
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Situação Proposição aprovada e encaminhada para redação ...
Ementa Altera o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 48/2026- Dispõe sobre a instalação de fraldários em...
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PR

Projeto de Resolução nº 16 de 2026

Data 09/04/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Situação Proposição encaminhada para promulgação e publi...
Ementa Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves.
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REQ

Requerimento nº 142 de 2026

Data 07/04/2026
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 142 de 2026
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao Executivo, um retorno à presidência da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Montes Claros, sobre...
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REQ

Requerimento nº 141 de 2026

Data 07/04/2026
Autoria Daniel Dias
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja enviado para essa casa legislativa, Projeto de Lei para...
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REQ

Requerimento nº 129 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 129 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro...
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REQ

Requerimento nº 139 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia ao sr. Vinícius Pereira, presidente da MCTRANS, solicitando providências em...
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REQ

Requerimento nº 138 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Ailton do Vilage
Situação Finalizada/Arquivada
Ementa Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e à Secretaria de Infraestrutura, providências para continuação da extensão de rede de energia elétrica...
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REQ

Requerimento nº 140 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 140 de 2026
Situação Sem tramitação
Ementa Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade para a...
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PL

Projeto de Lei nº 61 de 2026

Data 06/04/2026
Autoria Eduardo Preto
Situação Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa Dispõe sobre a inclusão do evento "Comida di Buteco" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Montes Claros/MG e...
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