Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Extraordinária

7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número7
Data22/12/2022
Horário08:30

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 129 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 129 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
ALTERA O ARTIGO 18, DA LEI 5.052, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Projeto de Lei nº 130 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 131 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Associação YahWeh Shammah

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2022. ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005.

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 4.198, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO M...

Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022

Data 22/12/2022
Autoria Autoria: Humberto Souto - Prefeito - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Status Matéria lida
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2022. ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI MUNICIPAL N° 2.891, DE 30 DE ABRIL DE 2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENT...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edmilson Bispo dos Santos
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho