Sessoes

Acompanhe as reuniões e deliberações do poder legislativo

Sessão Ordinária

12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número12
Data31/03/2026
Horário07:45

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 13 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.
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Projeto de Lei nº 51 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 53 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal de n.º 5.963 de 04 de março de 2026.
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Projeto de Lei nº 54 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre o fomento da cultura popular no Município de Montes Claros, mediante o repasse de recursos financeiros aos grupos folclóricos responsá...
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Projeto de Lei nº 59 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 60 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.517, de 02 de janeiro de 2023.
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Requerimento nº 116 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 116 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 07/05/2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega...
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Requerimento nº 117 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Marcos Nem - Requerimento nº 117 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Avenida Lago Tucuruí e da Avenida Independência, ambas loca...
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Requerimento nº 118 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 118 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando realização de arborização em toda a extensão da Avenida...
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Requerimento nº 119 de 2026

Data 31/03/2026
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 119 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da quadra l...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Marcos Nem