Sessoes

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Sessão Ordinária

1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número1
Data03/02/2026
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 13 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Públi...

Projeto de Lei nº 15 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos de Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, altera a Lei 5.532 de 28 de março de...

Requerimento nº 1 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Carol Figueiredo
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano, requerendo atenção e...

Requerimento nº 2 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 2 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solici...

Requerimento nº 3 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Requerimento nº 3 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos técnicos de viabilidade para a instalação de cobertu...

Requerimento nº 4 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Eduardo Preto
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito, Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados serviços de alargamento de via, drenagem, recapeamento a...

Requerimento nº 5 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Autoria: Rena de Nova Esperança - Requerimento nº 5 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para a presidente da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (ESURB),...

Requerimento nº 6 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Ailton do Vilage
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando à Secretaria Municipal de Educação a concessão de unifor...

Requerimento nº 7 de 2026

Data 03/02/2026
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 7 de 2026
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias
Marcos Nem