Sessoes

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Sessão Ordinária

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número38
Data26/08/2025
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 54 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros.
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Projeto de Resolução nº 55 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Resolução nº 55 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. José Mansano Bauman.
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Projeto de Resolução nº 56 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 56 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Tenente Brigadeiro do Ar, sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros.
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Projeto de Lei nº 149 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 150 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede autorização legislativa que especifica e denomina logradouro público.
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Projeto de Lei nº 151 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 5.105, de 21 de dezembro de 2018, que: “Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Instituto Estadual de F...
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Requerimento nº 526 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 526 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na rotatória do Bairro Morad...
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Requerimento nº 527 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 527 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, s...
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Requerimento nº 528 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Autoria: Marlus do Independência - Requerimento nº 528 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da implantação de uma segunda via de acesso à r...
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Requerimento nº 529 de 2025

Data 26/08/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja solicitado ao prefeito Guilherme Guimarães, alambrado em torno do campo de futebol e a instalação da grama, na Rua George Washington, esqu...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias