Sessoes

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Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número21
Data15/04/2025
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 26 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros ao sr. Gilson José Fróes.
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Projeto de Lei nº 50 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo com o intuito de potencializar a cultura empreendedora no município de Montes Claros/MG.
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Projeto de Lei nº 52 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Soter Magno - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana do Gestor Público e Privado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 58 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Município de Montes Claros.
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Projeto de Lei nº 46 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para Augusta e Respeitável Loja Simbólica Pureza 389.
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Projeto de Lei nº 53 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural de Califórnia.
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Projeto de Lei nº 54 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Marcos Nem - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais da Região de Bora.
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Projeto de Lei nº 56 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Alimento Solar.
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Projeto de Lei nº 64 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Municipal N.º 3.511, de 29 de dezembro de 2005, que: “Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do Município de Montes Clar...
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Projeto de Lei nº 65 de 2025

Data 15/04/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre incentivo para fortalecimento da atenção à saúde nas portas de entrada dos serviços de urgência e emergência do Município de Montes Cl...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias