Sessoes

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Sessão Ordinária

11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Número11
Data11/02/2025
Horário07:45

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 7 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Wilton Dias - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor.
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Projeto de Lei nº 13 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável.
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Projeto de Lei nº 14 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Paulo César Landim - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação North Esporte Clube.
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Projeto de Resolução nº 11 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei n° 5.532, de 28 de março de 2023.
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Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Públi...
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Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 22 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Mesa Diretora - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre a fixação da pontuação prevista na Lei 3.906, de 14 de março de 2008.
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Requerimento nº 125 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Eduardo Preto
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Julian...
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Requerimento nº 126 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 126 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da ...
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Requerimento nº 127 de 2025

Data 11/02/2025
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 127 de 2025
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vil...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Ailton do Vilage
Carol Figueiredo
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Crisóstomo da Minas Brasil
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Eduardo Preto
Eldair Samambaia
Igor Dias