Sessoes

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Sessão Ordinária

54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número54
Data19/12/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

Para assistir ao vídeo da sessão, ver o resumo e os resultados das votações, acesse o sistema legislativo.

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Resolução nº 37 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Status Proposição encaminhada para promulgação e publicação
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Danilo Soares de Oliveira.

Projeto de Lei nº 171 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera os dispositivos legais que especifica.

Emenda nº 34 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2024, que "Altera os dispositivos legais que especifica".

Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências.

Emenda nº 33 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 33 de 2024
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024, que "Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências ".

Requerimento nº 414 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 414 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Solicita viabilizar as medidas necessárias para Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Olímpio Teixeira Guimarães, no perímet...

Requerimento nº 415 de 2024

Data 19/12/2024
Autoria Daniel Dias
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando a manutenção e custeio do serviço do Passe Livre Estudantil pa...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Leãozinho
Marcos Nem
Maria Helena Lopes