Sessoes

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Sessão Ordinária

32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número32
Data20/08/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 114 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui no Município de Montes Claros a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos Destinada a Pessoas em Tratamento e no Pós-tratamento de Câncer e ...
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Projeto de Lei nº 117 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Projeto de Lei nº 117 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Comunitária Rural Vista Alegre do Rio do Peixe.
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Projeto de Lei nº 123 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 123 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público da criança com diabetes portando seus alimentos para consumo próprio.
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Projeto de Lei nº 124 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Autoria: Martins Lima Filho (Junior Martins) - Projeto de Lei nº 124 de 2024
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portando seus ...
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Projeto de Lei nº 127 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei n.º 5.320, de 08 de dezembro de 2020.
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Projeto de Lei nº 128 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei n.º 5.575, de 29 de junho de 2023.
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Requerimento nº 302 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja cancelada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros do dia 30/08/2024, às 19:00 Hs, para homenagear os 18 anos de criação da Es...
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Requerimento nº 303 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 303 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja agendada reunião especial para 12 de setembro de 2024, às 19h, para homenagear Maria Mabel Costa Santos como Cidadã Honorária.
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Requerimento nº 304 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Cecília Meireles Ferreira
Status Matéria lida
Ementa
Que seja realizada homenagem para entrega da "Medalha do Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" à sra. Maria da Luz Alves Fe...
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Requerimento nº 305 de 2024

Data 20/08/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 305 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Coordenador da 6° CRG - DER, Sr. Tibiriçá Pires Glória, solicitando informações/esclarecimentos sobre as ações imple...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem
Maria Helena Lopes