Sessoes

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Sessão Ordinária

26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número26
Data25/06/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre concessão de direito real de uso, regularização de edificações, alteração da Lei n.º 3.745, de 05 de junho de 2007, da Lei Municipal n...

Emenda nº 13 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda nº 14 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Emenda nº 14 de 2024
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda nº 15 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Emenda nº 16 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Aldair Fagundes
Status Proposição aprovada e encaminhada para redação final
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 10/2024.

Requerimento nº 257 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 257 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria Gertrudes, localizada...

Requerimento nº 258 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 258 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Rejane Veloso Rodrigues,...

Requerimento nº 259 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Leãozinho - Requerimento nº 259 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um espaço de convenções que se faz necessário para atend...

Requerimento nº 260 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Maria Helena Lopes - Requerimento nº 260 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da Associação Cultural JABS (Jovens e Adolesce...

Requerimento nº 261 de 2024

Data 25/06/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 261 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o asfaltamento de parte da Rua Santa Lúcia, no bairr...

Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem