Sessoes

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Sessão Ordinária

21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número21
Data21/05/2024
Horário07:45

Documentos da Sessão

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 83 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Altera a Lei 5.640, de 21 de dezembro de 2023.
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Projeto de Lei nº 84 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o acordo extrajudicial que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 85 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar bens públicos e a realizar compensação ambiental, na forma que especifica.
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Requerimento nº 207 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias - Requerimento nº 207 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja agendada Audiência Pública, no dia 20/06/2024 às 10 horas, para discutir a responsabilidade da empresa ECO 135 Concessionária de Rodovias ...
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Requerimento nº 208 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Daniel Dias
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto e a secretária de educação Rejane Ve...
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Requerimento nº 209 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 30/08/2024, às 19h, para homenagear os 18 anos de criação da Escola ...
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Requerimento nº 210 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Igor Dias - Requerimento nº 210 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja realizado um estudo e análise a fim de verificar a possibilidade da inclusão de mais linhas de transporte coletivo para atender a região d...
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Requerimento nº 211 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Wilton Dias - Requerimento nº 211 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto solicitando a viabilidade de determinar a construção de uma passare...
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Requerimento nº 212 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja realizada Sessão Especial no dia 28 de junho de 2024, às 19h, para homenagear os 28 anos do Partido Cidadania em Montes Claros/MG.
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Requerimento nº 213 de 2024

Data 21/05/2024
Autoria Autoria: Soter Magno - Requerimento nº 213 de 2024
Status Matéria lida
Ementa
Que seja cancelada a Reunião Especial de Homenagem, marcada para o dia 14 de junho de 2024, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao ...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cecília Meireles Ferreira
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem