Sessoes

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Sessão Ordinária

56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Número56
Data19/12/2023
Horário07:45

Mais informações

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Matérias da Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental para Execução de Obras Públicas no Município.
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Projeto de Lei nº 183 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Dispõe sobre o Uso de Veículo Aéreo não tripulado - VANT pelo Município de Montes Claros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 184 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Executivo Municipal - EXEC
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Clínica Solidária Nossa Senhora Rosa Mística e repassar recursos financeiros e dá outr...
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Projeto de Lei nº 182 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Elair Gomes
Status Proposição encaminhada ao Executivo para sanção
Ementa
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout.
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Requerimento nº 573 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Autoria: Rodrigo Cadeirante - Requerimento nº 573 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Sr. Guilherme Guimarães, vice-prefeito de Montes Claro...
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Requerimento nº 574 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Autoria: Professora Iara Pimentel - Requerimento nº 574 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a dilação do prazo para que o servidor público m...
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Requerimento nº 575 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Autoria: Stalin Cordeiro - Requerimento nº 575 de 2023
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitado a instalação de bebedouro e climatização n...
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Requerimento nº 576 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Cláudio Rodrigues
Status Matéria lida
Ementa
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo de viabilidade para a implantação d...
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Requerimento nº 577 de 2023

Data 19/12/2023
Autoria Daniel Dias
Status Matéria lida
Ementa
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros – MG, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja cumprido o estab...
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Presença no Expediente

Lista de presença do expediente não disponível no sistema legislativo.

Presença na Ordem do Dia

Aldair Fagundes
Cláudio Rodrigues
Daniel Dias
Edson Cabeleireiro
Elair Gomes
Eldair Samambaia
Igor Dias
Leãozinho
Marcos Nem
Marlus do Independência